Alexandre de Moraes discorda de 2 ministros sobre medida que beneficiaria Bolsonaro; entenda

Nos últimos dias, uma discussão movimentou os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) e, claro, o debate público em torno do 8 de Janeiro, data que já entrou na história do Brasil como um daqueles episódios que ninguém vai esquecer tão cedo. O ministro Alexandre de Moraes, conhecido por sua postura firme nos julgamentos relacionados aos ataques, deixou claro que não concorda com uma tese levantada por dois colegas de Corte: Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, e Luiz Fux, ex-presidente.

A ideia defendida por Barroso e Fux é a seguinte: os crimes atribuídos a Jair Bolsonaro e a outros réus — golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito — seriam muito semelhantes. Dessa forma, o mais grave (golpe de Estado) deveria absorver o menor (tentativa de abolição), evitando o que eles chamam de “bis in idem”, ou seja, uma dupla punição pelo mesmo ato. Se essa interpretação fosse levada adiante, a pena de Bolsonaro, que hoje está fixada em 27 anos, cairia para 21. Parece pouco? Não para quem está contando os dias atrás das grades. Seis anos a menos fazem diferença em qualquer cenário.

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