Açaí: O Fruto Nacional que Ganha Reconhecimento e Valoriza a Amazônia

Recentemente, o Brasil deu um passo importante ao reconhecer oficialmente o açaí como o fruto nacional. Essa decisão foi formalizada através de uma nova lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de janeiro. Com essa medida, busca-se não apenas valorizar o açaí, que é um simbolo da Amazônia, mas também fortalecer toda a cadeia produtiva e coibir práticas de biopirataria que ameaçam este patrimônio.

Origem e Aprovação da Nova Legislação

A nova legislação teve suas raízes no Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011, que foi proposto pelo ex-senador Flexa Ribeiro, do estado do Pará. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2011 e passou por diversas etapas na Câmara dos Deputados, sendo finalmente aprovado no final de 2025. O texto altera a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruto nacional, ampliando a proteção e valorização de produtos tradicionais da biodiversidade amazônica.