O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos voltou a se pronunciar sobre a polêmica envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nos últimos dias, começaram a circular rumores de que o governo norte-americano poderia recuar da medida — e isso acendeu todo tipo de especulação nas redes, especialmente entre parlamentares e analistas que acompanham as crises institucionais entre Brasil e EUA. Mas, ao menos por enquanto, nada mudou. Nessa segunda-feira (8/12), o Tesouro enviou uma nova carta ao congressista Rick McCormick reafirmando que Moraes segue sancionado por “prisões preventivas arbitrárias” e “ataques” à liberdade de expressão.
O documento, que não é daqueles textos burocráticos fáceis de digerir, deixa claro que a punição está amparada na Ordem Executiva 13818, a mesma que reforça e põe em prática a Lei Global Magnitsky — criada justamente para responsabilizar autoridades envolvidas em violações graves de direitos humanos ao redor do planeta. A carta, endereçada diretamente a McCormick, foi uma resposta a um questionamento que o próprio congressista havia enviado em outubro, tentando entender os critérios aplicados ao caso brasileiro.
