Juízes se Unem na COP30 para Lançar Declaração sobre Justiça Climática

O clima está em pauta e, com isso, a justiça climática também. Durante a COP30, que acontece em Belém, dois importantes líderes do Judiciário brasileiro, o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente do STJ, Herman Benjamin, se reunirão para lançar uma declaração significativa. Essa iniciativa, que promete trazer à tona questões cruciais relacionadas à justiça e ao meio ambiente, será apresentada no dia 13 de novembro, às 10h, em uma mesa redonda que discutirá a intersecção entre Justiça, Clima e Direitos Humanos. Esta data é especialmente relevante, pois coincide com o Dia da Justiça no Brasil.

O que é a Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática?

A Declaração de Juízes sobre Justiça Climática é um documento que expressará os compromissos do Judiciário em relação à chamada “pauta verde”. Essa é uma questão que tem sido uma bandeira levantada por Fachin, que já mencionou em seu discurso de posse a importância de se proteger o meio ambiente como um dever tanto do Estado quanto da sociedade. Ele afirmou: “A natureza nos interpela e reclama seus direitos. A justiça socioambiental tem um grande débito a saldar com a crise climática.”