Congresso Derruba Decretos do Governo e Revoga Aumento do IOF

Na última quinta-feira, 26 de outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também é o presidente do Congresso, tomou uma decisão significativa ao promulgar um projeto que revoga os decretos do governo relacionados ao aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Essa promulgação, que ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União, representa uma mudança importante no cenário tributário brasileiro.

O Impacto da Revogação

Com a revogação dos decretos, as regras que estavam em vigor desde 2007 voltam a ser aplicadas. Isso significa que, a partir de agora, os contribuintes não precisarão se preocupar com as alterações que haviam sido propostas pelo Executivo, que geraram grande polêmica e resistência.