Supremo Tribunal Federal em Alerta: Novas Medidas Contra Fugas de Investigados
Recentemente, o cenário político brasileiro foi chocado pela fuga da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) para o exterior. Essa situação gerou uma onda de discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de endurecer as regras relacionadas ao controle de passaportes de indivíduos que estão sob investigação. A preocupação principal entre os ministros é que outros réus, envolvidos na mesma ação penal que Zambelli, possam seguir o mesmo caminho e deixar o Brasil para evitar as consequências legais de suas ações.
Contexto da Situação
O receio dos ministros é compreensível, especialmente no contexto em que a ação penal refere-se a uma tentativa de golpe de Estado, um tema que toca diretamente na estabilidade democrática do país. Isso levanta a questão: como garantir que os réus permaneçam no Brasil para enfrentar a Justiça? Uma das possibilidades em análise é a apreensão do passaporte em um estágio anterior ao julgamento, durante a fase de instrução criminal, que é a etapa atual do processo relacionado ao golpe.
